Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego